maio 02 2019 0Comentario

Como resolver o problema da fraude no Seguro Desemprego!

A maneira mais simples de o Governo Federal acabar com as fraudes no Seguro Desemprego.

Não é incomum ter notícias de que empregados e empregadores se mancomunam para fraudar o seguro desemprego, simulando uma ruptura do contrato de trabalho para, posteriormente, anotar a CTPS novamente. A grande dificuldade para o Governo Federal está no fato de que provar essa simulação é deveras difícil, até porque o Estado não tem pessoal suficiente para fiscalizar tais casos.

Todavia, a Administração Pública pode exigir que o trabalhador desempregado, na constância do recebimento do seguro desemprego, trabalhe dois ou três dias por semana em órgãos públicos ou entidades privadas sem fins lucrativos. Aliás, ouso dizer que seria possível até a disposição desse labor a empresas privadas com finalidade lucrativa, de modo que seria proporcionado ao empregado mostrar sua força de trabalho à empresa tomadora da mão de obra e, possivelmente, estabelecer um vínculo de emprego futuro. Mas, como não se pode admitir enriquecimento sem causa por parte das empresas tomadoras, o Governo pode repartir com os tais as despesas com o seguro desemprego, podendo, inclusive, pagar um valor a maior – custeado pelo tomador parceiro – para o empregado e, também, estender o prazo do benefício.

Dessa maneira, seria inviável para os empregadores simularem uma demissão, já que perderiam metade da jornada semanal do empregado.

Aliás, esse entendimento também pode ser aplicado a pessoas que recebem bolsa família. Se o cidadão recebe esse benefício, o governo pode exigir dele que preste serviços com jornada proporcional ao valor do benefício, não apenas a órgãos públicos, mas também a empresas privadas, facilitando o contato do empregado com o mercado de trabalho e dissuadindo o beneficiário que exerce atividade remunerada a continuar recebendo benefício assistencial.

Fonte: Jusbrasil / Samuel Aragão

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