Mês: agosto 2020

Antes de se casar ou se divorciar, você sabe qual é o regime de bens do seu casamento?

Decidir como administrar o seu próprio patrimônio, o do seu cônjuge e o do casal pode evitar brigas no casamento e no divórcio Um passo importante para o casal antes de se casar é decidir como funcionará a vida financeira dali em diante. Segundo uma pesquisa, questões envolvendo dinheiro é o quinto maior motivo para […]

A vítima de xingamentos na internet e as providências que devem ser tomadas

A paciência dos internautas anda igual coice de porco, como dizia minha avó, curtinha! Basta um comentário que desagrade o outro, seja porque o interlocutor é de outro partido político, religião, torcedor de determinado time de futebol e pronto, inicia-se um embate, cujas armas são palavrões, xingamentos, ofensas de toda sorte, aos envolvidos e aos […]

Quais seriam os efeitos da suspensão do contrato de trabalho para a trabalhadora gestante?

A Medida Provisória 936/20 dispõe sobre a possibilidade de realização de acordo individual entre empregador e empregado para a redução de salário e de jornada por até 90 dias ou a suspensão contratual por 60 dias. Mas a empregada gestante pode assinar esse acordo? A resposta é SIM. Porém, para as empregadas gestantes nem sempre […]

Posso pedir a remoção de conteúdo ofensivo à minha pessoa, publicado em mídia social?

Infelizmente, tem se tornado cada vez mais comum, publicações ofensivas em mídias sociais, expondo indivíduos a situações vexatórias, causando-lhe danos à honra e à imagem. Quando isto ocorre, é possível pleitear judicialmente a remoção do conteúdo ofensivo, por intermédio de ação judicial de obrigação de fazer. Referida ação é ajuizada em face do provedor de […]

Patrão cortou jornada e salário, mas pede para trabalhar mais; o que fazer?

Por causa do novo coronavírus, o governo editou uma medida provisória que permite que empresas reduzam salário e jornada ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho. O que fazer se o patrão pedir para trabalhar além do combinado ou chamar enquanto está com contrato suspenso? Isso é permitido Segundo a Secretaria Especial de Previdência […]