Você foi demitido e quer continuar no plano de saúde?

7 regras para você entender se pode (e deve) continuar no antigo plano de saúde.

Sabemos que, hoje em dia, manter sozinho o pagamento de um plano de saúde individual é muito complicado.

Por isso, um dos benefícios oferecidos pelas empresas para atrair seus empregados é o oferecimento do plano de saúde.

A boa notícia é que sim, SIM, após sua saída na empresa será possível continuar no plano de saúde desde que, seu contrato se enquadre nos requisitos estabelecidos pela Lei 9656-1998.

Quais são esses requisitos?

1- Você foi demitido?

Em primeiro lugar, o empregado (aposentado ou não) deve ter sido demitido sem justa causa, ou seja, o empregado que pediu demissão ou foi demitido por justa causa não poderá optar por continuar no plano de saúde.

2- Você custeava parte do plano de saúde?

Se a empresa oferecia gratuitamente o plano de saúde, após a demissão não será possível continuar com o plano de saúde.

Ou seja, o empregado apenas terá direito a continuar no plano de saúde se algum valor era descontado em seu holerite.

3- Quem vai pagar o plano de saúde após a demissão?

O empregado deve assumir o pagamento integral do plano de saúde. Ou seja, o empregado efetuará o pagamento da parte que era descontada em holerite e da parte que a empresa contribuía.

Entenda: a empresa não vai continuar pagando o convênio!

4- Como optar por continuar no plano de saúde?

A empresa deve oferecer a possibilidade de o empregado continuar no plano de saúde, por meio de um formulário, de “declaração de continuidade na assistência médica” onde o empregado deve optar pelo sim (continuar) ou pelo não.

5- Por quanto tempo poderei continuar no plano de saúde após a demissão?

O ex-empregado, demitido sem justa causa, e que ainda não é aposentado (porque a regra para os aposentados é outra) poderá permanecer no plano pelo período de a 1/3 (um terço) do tempo que contribuiu para o plano de saúde, assegurado um período um mínimo de 6 e um máximo de 24 meses.

Ou seja, se você foi admitido e logo no primeiro mês houve um desconto do plano de saúde, poderá continuar no plano de saúde por um terço do tempo total de seu contrato de trabalho, assegurado o período mínimo de 6 meses e máximo de 24 meses.

Isso também significa dizer que se você trabalhou durante um mês e contribui um mês, poderá optar por continuar no plano de saúde por 6 meses (período mínimo).

Assim como se você trabalhou durante 8 anos (com contribuição para o plano de saúde) poderá optar por continuar no plano de saúde por 24 meses (período máximo).

6- Meus familiares podem continuar no plano de saúde também?

Sim, desde que os familiares já estivessem inscritos no plano de saúde quando você era empregado.

7- E se eu arranjar um novo emprego?

O ex-empregado e os familiares perderão o direito de permanecer no plano de saúde se o ex-empregado for admitido em um novo emprego.

Fonte: Jusbrasil / Yasmim Jade Almeida

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