Tag: #Trabalho

Home office não é férias, então cuidado com os abusos!

A pandemia do novo Coronavírus impôs situações novas para todos, inclusive no que se refere às relações de trabalho. Isso porque de uma hora para outra muitos foram obrigados a trabalhar das suas casas, sem que estivessem preparados para essa mudança de rotina.Para alguns, foi algo ótimo, que melhorou a produtividade e até a qualidade […]

Quais seriam os efeitos da suspensão do contrato de trabalho para a trabalhadora gestante?

A Medida Provisória 936/20 dispõe sobre a possibilidade de realização de acordo individual entre empregador e empregado para a redução de salário e de jornada por até 90 dias ou a suspensão contratual por 60 dias. Mas a empregada gestante pode assinar esse acordo? A resposta é SIM. Porém, para as empregadas gestantes nem sempre […]

Segurado que aposentou pela aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

      Cancelamento do benefício de aposentado especial por continuar a exercer atividade insalubre: Tema 709/STF, DIB correspondente à DER e restituição de valores. Via de regra, se o aposentado especial passa a exercer atividade não insalubre (comum), não há óbice para que ele continue a receber o benefício. Porém, se optar por continuar ou retornar […]

Conheça os direitos do trabalhador doméstico

Jornadas de trabalho excessivamente longas, possibilidade de demissão sem direito a FGTS e seguro-desemprego eram realidades comuns no dia a dia dos cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos brasileiros, maior população de trabalhadores dessa categoria no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, no último ano, a categoria passou a ter […]

Auxílio doença no Coronavírus

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram, temporariamente, incapacitados de realizarem seus trabalhos. Seja a incapacidade total ou parcial, é devido o auxílio doença, conforme aduz o art. 201 da Constituição Federal. De acordo com a Lei nº 8.213/91,“o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o […]

Fiquei grávida durante o aviso-prévio. E agora?

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens relativas à estabilidade provisória a uma assistente comercial que engravidou durante o aviso-prévio. A Turma seguiu o entendimento de que a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. Confirmação O pedido […]

Sou obrigado(a) a trabalhar durante o Carnaval?

Carnaval se aproximando, viagem marcada com os amigos ou familiares para passar o “feriadão” na praia (ou em qualquer outro lugar), até que chega um e-mail do RH da sua empresa: “Prezados colaboradores, comunicamos que na segunda-feira de carnaval o expediente será normal.”. E agora, o que fazer? A empresa pode fazer isso? Bom, pessoal, […]

Justiça autoriza correção de PIS/Pasep de contas ativas de 71 a 88

Ocorre que esses depósitos receberam quase nenhuma atualização monetária ao longo dos anos em que ficaram retidos nas contas de cada beneficiário. Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com […]