Tag: #trabalhador

Posso pagar as contribuições previdenciárias INSS atrasadas?

Via de regra não é aconselhável atrasar, mas caso ocorra saiba que existem exceções possíveis leia até o final. De acordo com o texto legal, poderão realizar as contribuições em atraso, os seguintes contribuintes: INDIVIDUAL OU AUTÔNOMO – Entende-se como contribuinte individual quem trabalha por conta própria. Neste caso, o trabalhador autônomo tem possibilidade de […]

Conheça os direitos do trabalhador doméstico

Jornadas de trabalho excessivamente longas, possibilidade de demissão sem direito a FGTS e seguro-desemprego eram realidades comuns no dia a dia dos cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos brasileiros, maior população de trabalhadores dessa categoria no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, no último ano, a categoria passou a ter […]

Fui demitido por força maior em razão da pandemia do COVID-19

A finalidade deste artigo, é esclarecer as dúvidas referente a extinção do contrato de trabalho (demissão) em razão da força maior da Pandemia do Coronavírus. Alguns empregadores, realizaram dispensas de seus funcionários sobre a alegação de força maior causado pelo Coronavírus. De acordo com o artigo 501  da CLT, força maior é todo acontecimento inevitável em […]

Suspensão do contrato de trabalho: tudo o que você precisa saber

O Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o intuito de preservar empregos, possibilitando a redução de até 70% do salário do trabalhador, assim como a suspensão do contrato de trabalho. Assim, ante a paralisação das atividades comerciais, acredita-se que a suspensão do contrato será o meio mais utilizado pelos empregadores, pois, não terão que arcar […]

Coronavírus e a responsabilidade das empresas pela saúde do trabalhador. Empresa é responsável caso o trabalhador “pegue” o vírus trabalhando?

Diante do atual cenário de crise econômica e de saúde causada pela pandemia do COVID-19 (coronavírus), recebemos vários questionamentos quanto ao funcionamento de estabelecimentos comerciais de varejo, empresas, indústrias e etc. Algumas perguntas mais frequentes são se a empresa (empregador) é responsável caso o empregado pegue o vírus trabalhando. Pois bem, em primeiro lugar é […]

COVID-19, pode ser considerada como acidente de trabalho?

Conforme dispõe a legislação previdenciária, são equiparadas a acidentes de trabalho as doenças adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente — art. 20 da Lei nº 8.213/91. O art. 21 da referida lei equipara ainda ao acidente de trabalho a doença proveniente de contágio acidental […]

Assédio moral no trabalho: Veja o que caracteriza e o que você pode fazer

O assédio moral no trabalho é a prática frequente e prolongada de atos que exponham o trabalhador a situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras. Apesar de ser um tema que ganhou destaque a pouco tempo, surgiu praticamente junto com o próprio conceito de trabalho, em virtude da subordinação entre empregado e empregador, que sempre foi confundida em muitos […]

Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho?

É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, que cause a morte ou a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, declara que […]