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5 coisas que você precisa saber sobre guarda

Fomos ensinados que as mulheres possuem o instinto de cuidar, enquanto os homens possuem o instinto de prover. Por isto, historicamente, o cuidado dos filhos cabia às mães, enquanto os pais ficavam à margem desta relação, sendo apenas o provedor material. Todavia, os tempos são outros. Com a ocupação feminina no mercado de trabalho, os […]

Impedimento de despejo durante a pandemia.

Nos últimos dias, inúmeras medidas foram tomadas para conter a expansão do COVID-19, entre elas a determinação de isolamento social. É fato que esta acaba afetando a atividade econômica e gera uma paralisação da contração de renda. Dessa maneira, a Câmara dos Deputados, querendo evitar um grande prejuízo, propôs Projeto de Lei nº 1090/2020 para […]

Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável

O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma mulher requeria o reconhecimento de união estável com seu companheiro, sob alegação de compartilharem residência há pelo menos um ano. O homem faleceu enquanto o casal ainda estava junto. O juiz classificou a situação, em […]

“Meu pai faleceu, perdi o prazo para fazer o inventário e agora estou com dívidas. O que fazer?”

A perda de um familiar representa um momento difícil emocionalmente para os herdeiros, porém mesmo no período de luto as questões burocráticas não podem ser deixadas de lado. Quando uma pessoa morre e deixa bens e/ou dívidas, é necessário abrir um inventário para declarar essa herança ao estado e torná-la pública. No inventário é feita […]

Alterações na Lei Maria da Penha traz apreensão de armas de fogo do agressor e facilitação de matrícula dos filhos da vítima em escola mais próxima de sua residência

Dentro do contexto de reformas à Lei Maria da Penha que têm sido realizadas para torná-la mais eficiente (que já noticiei recentemente aqui no Jusbrasil), hoje (09/10/2019), foram publicadas no diário oficial as leis 13880/2019 e 13882/2019 para, respectivamente, “prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica” e “garantir a […]

Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e […]

Meu pai faleceu, deixou bens, mas não consigo fazer inventário pois o imóvel não tem escritura. Como regularizar a propriedade do imóvel?

Para conseguir inventariar um imóvel e posteriormente vendê-lo, o herdeiro deve provar que este imóvel pertencia ao falecido. No entanto, caso o falecido não tenha registrado o bem em seu nome, será necessário a regularização do imóvel para somente depois conseguir realizar o inventário. O primeiro passo para uma regularização simplificada é encontrar os antigos […]