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Recupere os valores que seu cliente depositou em juízo com o seguro garantia

Dinheiro é oxigênio. Essa frase pode não fazer sentido à primeira vista, mas quando falamos em negócios – especialmente em meio a esta pandemia, não existe afirmativa mais verdadeira. Dinheiro em caixa pode significar fôlego para repensar estratégias de vendas, para manter pagamentos de funcionários, para conseguir cumprir com obrigações em dia e até para conseguir aproveitar oportunidades novas que surgem e demandam […]

Acúmulo de pensão por morte com aposentadoria é limitada pelo teto constitucional

O teto constitucional previsto no inciso XI, do artigo 37, da Constituição Federal incide sobre o somatório da remuneração ou provento e pensão percebida por servidor”, essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 359, ocorrido no último dia 06 de agosto, e que servirá de parâmetro para inúmeros outros processos em […]

CNJ abre processo disciplinar e afasta desembargador que humilhou guarda em SP

Relator do caso diz que palavras de Eduardo Siqueira ‘denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade’. Punição vai de advertência a aposentadoria compulsória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele será afastado das funções até o […]

5 coisas que você precisa saber sobre guarda

Fomos ensinados que as mulheres possuem o instinto de cuidar, enquanto os homens possuem o instinto de prover. Por isto, historicamente, o cuidado dos filhos cabia às mães, enquanto os pais ficavam à margem desta relação, sendo apenas o provedor material. Todavia, os tempos são outros. Com a ocupação feminina no mercado de trabalho, os […]

Senado aprova vigência imediata da LGPD, mas prazo depende de sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu artigo 4º, o início da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ocorre que tal artigo foi considerado prejudicado e, assim, o adiamento nele previsto não mais acontecerá. No entanto, a LGPD não entrará em vigor imediatamente, mas somente após sanção […]

Auxílio-acidente: 05 pontos importantes que você precisa saber

O auxílio-acidente é uma espécie de benefício previdenciário por incapacidade assegurado ao trabalhador acidentado, de caráter indenizatório, logo, ele não tem natureza salarial. Isso implica dizer que, quem tem direito a esse auxílio, pode receber junto com esse benefício também o seu salário. Nesse ponto ele difere do auxílio-doença, pois, este é substitutivo, tem natureza […]

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula conversação pelo chat. A Receita Federal inaugurou, a partir desta segunda-feira (3/8), atendimento de serviços relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pelo Telegram. O novo canal utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat. A iniciativa busca dar […]

É crime transmitir o vírus HIV para outra pessoa?

Atualmente, por razões óbvias, a pandemia do coronavírus é o tema de maior destaque nas coberturas jornalísticas. De forma tímida, mas, ainda assim, preocupante, o Brasil convive há anos com outro cenário epidêmico: o da Aids. Segundo dados do Ministério da Saúde, embora o quadro esteja estabilizado, há aproximadamente 900 mil pessoas com casos da […]