Tag: #CanalDireto

Incide Imposto de Renda sobre o FGTS?

Saiba se é devido a incidência do IR sobre o FGTS e sobre as demais verbas rescisórias do contrato de trabalho Imagine que você foi demitido sem justa causa e por isso faz jus ao saque do FGTS, assim como tem direito a outras verbas rescisórias de acordo com a legislação trabalhista. Eis que você […]

Renúncia de herança

O procedimento sucessório como já tive a oportunidade de falar em outros textos ocorre a curto modo quando, o indivíduo falece, e deixa algum tipo de patrimônio para seus herdeiros. Nesse sentido podemos apresentar a renúncia da herança, como sendo um ato de livre vontade do indivíduo, irrevogável, irretratável e definitivo, ou seja, mas Felipe […]

Violência doméstica e a nova Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar

De acordo com a nova norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, filhos ou descendentes. Sendo assim, importante destacar o que se entende por família. Então, vamos aprender um pouco mais sobre o assunto? De acordo com a nova norma, perde o poder familiar quem praticar […]

Negócio Imobiliário: a importância do registro para a real aquisição da propriedade.

Tratando-se de negócios jurídicos envolvendo bens imóveis, cuidados são essenciais no decorrer das negociações. Queridos leitores, há alguns dias publiquei um pequeno artigo sobre a importância do registro do imóvel após a realização de um negócio jurídico (você pode acessar ele aqui), porém, como de costume na prática jurídica, há muito juridiquês, e isso dificulta o entendimento […]

ESPECIAL SEMANA DO CONSUMIDOR

Dois dos principais benefícios em vigor nas relações de consumo, o direito à troca (em lojas físicas) e o direito de arrependimento (em plataformas eletrônicas), começam a valer no momento em que o consumidor faz a escolha do fornecedor em que pretende realizar sua compra. O primeiro, a troca, não está previsto no Código de […]

Furto de pertences pessoais no interior de restaurantes: o estabelecimento responde pelo prejuízo?

Um fato que, infelizmente, acontece com bastante frequência sobretudo em grandes centros urbanos é o furto de pertences no interior de restaurantes e outros estabelecimentos do gênero. Não é raro ouvirmos situações de pessoas que tiveram bolsas, mochilas, carteiras ou celulares subtraídos enquanto consumiam suas refeições. Um momento que seria de descontração, relaxamento, ou até […]

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Não é incomum que filhos morem em imóveis de seus pais ao longo da vida e que, após o falecimento destes últimos, várias dúvidas apareçam sobre a possibilidade de usucapião de tais bens pelos herdeiros e quais o requisitos devem ser cumpridos. Inicialmente, importante registrar o conceito de usucapião. Usucapião é uma situação de aquisição de […]

Erro do Médico

Não se deve falar em erro médico, mas em erro do médico. Existe um conceito muito aplicado pela jurisprudência que foi dado pelo professor Júlio de Moraes o qual diz que: O erro do médico, na medida em que o médico não é infalível, é aquele que um profissional de média capacidade, em idênticas condições, […]

Parabéns a todas as Mulheres!

Nós do Escritório Emerson Advogados, desejamos um Feliz dia 08 de Março para todas as mulheres do nosso país. E alertamos neste dia a importância do combate ao Feminicídio, que é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, inciso VI, § 2º, do Art. 121, quando cometido “contra a mulher por razões da condição de […]