Tag: #Beneficio

Segurado que aposentou pela aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

      Cancelamento do benefício de aposentado especial por continuar a exercer atividade insalubre: Tema 709/STF, DIB correspondente à DER e restituição de valores. Via de regra, se o aposentado especial passa a exercer atividade não insalubre (comum), não há óbice para que ele continue a receber o benefício. Porém, se optar por continuar ou retornar […]

Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma do STJ.

Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador – que teve a infância sacrificada pelo trabalho e, no momento da aposentadoria, não poderia aproveitar esse tempo no cálculo do benefício. O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal […]

Presidente prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

O presidente prorrogou por mais dois meses o Auxilio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira 1 de julho do Diário Oficial da União (DOU). Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, […]

Se você se aposentou nos últimos 10 anos e possuía contribuições antes de julho de 1994, você pode ter direito a revisão da vida toda.

Se você se aposentou nos últimos 10 anos e possuía contribuições antes de julho de 1994, você pode ter direito a revisão da vida toda. Em dezembro de 2019 o STJ reconheceu o direito ao recalculo da aposentadoria ou pensão por morte levando em conta todas as contribuições realizadas antes da concessão do benefício. Assim, […]

Quais os requisitos para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600,00?

O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais) será concedido durante o período de 3 (três) meses ao trabalhador que cumpra cumulativamente os seguintes requisitos: 1) Maior de 18 (dezoito) anos de idade; 2) Não tenha emprego formal; 3) Não receba benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, salvo o Bolsa Família; 4) Cuja renda familiar mensal […]

Novas profissões passam a ter direito a Aposentadoria Especial no INSS

Novas profissões passam a ter direito a Aposentadoria Especial no INSS. Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial. Vigilantes armados ou desarmados, transportadores de valores, guardas-civis municipais, eletricitários, mineradores e trabalhadores expostos a materiais explosivos e armamento terão suas aposentadorias antecipadas após a reforma da Previdência. As atividades com risco à vida […]

Aposentadoria Negada. E agora, o que devo fazer?

Ter a aposentadoria negada infelizmente é a realidade de muitos brasileiros. O importante é que você saiba que nem sempre a decisão do INSS está certa. Existem muitos fatores que interferem na concessão do seu direito e hoje vamos citar quais providências você pode adotar e o que é possível fazer para evitar esse transtorno. […]