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Os maiores erros cometidos no requerimento da aposentadoria

A aposentadoria é um momento muito importante para o trabalhador, sendo assim, seu requerimento deve ser bem planejado e preparado. Muitos segurados fazem o requerimento sozinhos, sem auxílio de terceiros, o que pode ser perfeitamente possível, desde que fiquem atentos. Vou apresentar alguns dos maiores erros que podem ocorrer quando o segurado apresenta o requerimento […]

Demora na análise de pedidos no INSS, qual a solução?

A morosidade acaba por atingir e privar todos que necessitam do amparo, por vezes para garantir a sua sobrevivência. Ocorre que, há vias para tentar combater esta prática, mas há também muita desinformação! O intuito deste pequeno artigo é justamente contribuir com aqueles que carecem de informação. Passo então à breve explicação das possibilidades para […]

A responsabilização dos pais por atos cometidos por menores nas redes sociais

A Internet, ou rede mundial de computadores, vem modificando relações, há cerca de dez anos era quase inexistente na vida doméstica, hoje o uso desenfreado se apresenta como uma constante nas atividades familiares. Em especial aquelas relativas à prática de bullying virtual ou atos difamatórios por meio de mensagens eletrônicas postadas em sites de relacionamento, […]

Embriaguez do condutor desobriga seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em dezembro de 2018, negar provimento ao Recurso Especial nº 1.738.247 – SC, interposto por uma seguradora, a qual discordava do pagamento de indenização a um terceiro, que teve seu caminhão atingido por um automóvel do segurado que, no momento do acidente, era conduzido por motorista em estado de […]

A remuneração do corretor de seguros

A remuneração da corretagem de seguros sempre foi um tema instigante e interessante do ponto de vista jurídico. Nesse sentido, a proposta deste capítulo é tratar de alguns aspectos genéricos da remuneração relacionada à corretagem de seguros. No entanto, dentro de tais aspectos, não serão abordadas questões de ordem tributária e de ordem econômica, as […]