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Assédio moral no trabalho: Veja o que caracteriza e o que você pode fazer

O assédio moral no trabalho é a prática frequente e prolongada de atos que exponham o trabalhador a situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras. Apesar de ser um tema que ganhou destaque a pouco tempo, surgiu praticamente junto com o próprio conceito de trabalho, em virtude da subordinação entre empregado e empregador, que sempre foi confundida em muitos […]

CDH aprova projetos com incentivos no IR para pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência poderão ser isentas do Imposto de Renda incidente sobre suas aposentadorias. Projeto com esse objetivo (PL 1.302, de 2019), de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), foi aprovado nesta quinta-feira (23), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta, que muda a Lei 7.713, de 1988, recebeu parecer favorável […]

Não pude pagar o financiamento e o carro foi apreendido pelo banco, o que fazer?

Sem sombra de dúvidas, a resposta imediata para a questão proposta é: procure um advogado especializado na área. De início, fique claro que em NENHUM momento incentivo a suspensão de pagamento de qualquer parcela, vez que o inadimplemento contratual gera, por via lógica, o direito do agente financeiro/banco de tomar as medidas cabíveis para resguardar […]

A reforma da previdência vem ai! Saiba como usar os portais MEU INSS e o INSS digital a seu favor

Hoje o INSS conta com um site moderno onde o segurado pode obter várias informações sobre o seu tempo de contribuição. O portal MEU INSS substituiu o antigo Dataprev, que tinha funcionamento parecido. Este novo portal está muito mais completo e possui até mesmo uma versão para celulares e tablets que pode ser acessada através […]

Fique atento as negativas do seu Plano de Saúde.

As operadoras de planos de saúde, são pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento dos serviços de natureza médico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e odontológicos. Tais entidades operam sob a égide da Lei nº 9.656/98, que disciplinou os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil. Em seu artigo 1º, inciso I, o referido diploma trouxe as […]

Os maiores erros cometidos no requerimento da aposentadoria

A aposentadoria é um momento muito importante para o trabalhador, sendo assim, seu requerimento deve ser bem planejado e preparado. Muitos segurados fazem o requerimento sozinhos, sem auxílio de terceiros, o que pode ser perfeitamente possível, desde que fiquem atentos. Vou apresentar alguns dos maiores erros que podem ocorrer quando o segurado apresenta o requerimento […]

Contratos Imobiliários: cinco principais cláusulas abusivas

Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de imobiliários, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há previsão de forma e conteúdo das cláusulas contratuais no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no seu art. 51 e em outras leis especiais como a Lei n. 4.591/64. Passamos então, […]