março 07 2019 0Comentario

Salário Maternidade: Dúvidas e Curiosidades.

Salário maternidade é o beneficio concedido pela Autarquia (INSS) para a (o) segurada (o) que necessita se afastar de suas atividades laborativas (trabalho) em virtude do nascimento do filho (a), natimorto (quando o filho nasce sem sinais vitais), adoção, guarda judicial para fins de adoção e até mesmo em casos de aborto não criminoso.

O benefício salário maternidade é regulamentado pela Lei 8.213/91 que trata sobre os benefícios previdenciários, ocorrendo também menções com a aplicação da MP 871/19.

Vejamos a seguir algumas curiosidades como por exemplo, quem tem direito ao salário maternidade (PAI, MÃE, ADOTANTE e outro), como realizar o requerimento, onde requerer e por quanto tempo irá durar o benefício.

 

ONDE e QUANDO solicitar o benefício?

Onde e quando solicitar o benefício dependerá da sua forma de filiação no INSS, se você for empregada é uma forma, se estiver desempregada é outra, adoção também se diferencia, assim, além do fato gerador que dará o direito ao benefício, será necessário atenção a forma de contribuição e filiação que você se encontra.

Para facilitar a resposta dessa dúvida, segue abaixo uma tabela divulgada no site do INSS para analise simplificada onde consta informações detalhadas de quando e onde solicitar o auxílio, veja:

Veja mais https://bit.ly/2EHzDt0

Fonte Jusbrasil

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