Notícias

fevereiro 08 2019 0Comentario

Teletrabalho (home office), vantagem ou desvantagem? O que diz o novo regimento jurídico instituído pela reforma trabalhista.

O teletrabalho (home office) é uma atividade executada em forma de uma espécie de telessubordinação, ou seja, uma subordinação jurídica à distância, que se diferencia do trabalho prestado na empresa por tratar-se de um modo particular de organizar o trabalho. Continue lendo https://bit.ly/2I34lSa Fonte: www.jusbrasil.com.br  

fevereiro 07 2019 0Comentario

O Valor do Dano Moral segundo o STJ

Ao contrário do que ocorreu com a famigerada “reforma trabalhista” que tabelou o valor do dano moral, fixando a indenização máxima a 50 (cinquenta) vezes o valor do salário do empregado (inc. IV, do art. 223-G, da CLT), na seara cível não há essa limitação discriminatória e inconstitucional. Da previsão legal do ressarcimento do dano […]

fevereiro 06 2019 0Comentario

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fevereiro 04 2019 0Comentario

Tive uma negativa de cobertura indevida por parte do meu plano de saúde. Tenho direito a danos morais?

Muitas vezes as relações entre operadoras de planos de saúde e seus clientes acabam desgastas, vez que exames ou procedimentos médicos recomendados e necessários para o tratamento do consumidor, acabam sendo negados, sob a justificativa de não haver cobertura contratual. Estes casos obrigam os consumidores a recorrem à via judicial, para obtenção de decisões determinando […]

fevereiro 01 2019 0Comentario

Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado

Em 2008, aproximadamente 96% das petições eram enviadas ao STJ em papel. No ano passado, o número de petições eletrônicas chegou a 85% do total (nos 15% restantes há muitos habeas corpus, que podem ser encaminhados de forma física). Confira a matéria especial sobre a evolução do processo eletrônico no STJ: http://bzz.ms/1LvbA h