Notícias

fevereiro 13 2019 0Comentario

Tratamento de câncer negado pelo plano de saúde, o que fazer?

Uma ação judicial para obter uma medida liminar pode ser uma solução na busca pela cura. Infelizmente doenças como o Câncer são uma realidade da sociedade moderna e, por isso, os avanços científicos nos tratamentos dessa terrível doença são constantes. Para obter esses avanços nos tratamentos médicos, os laboratórios farmacêuticos investem pesado e, como contrapartida […]

fevereiro 12 2019 0Comentario

Eu posso fazer um acordo com meu patrão no momento de saída da empresa?

A resposta é: SIM! A “rescisão por acordo” foi uma das grandes novidades possibilitada pela reforma trabalhista. Dessa forma, o empregado e o empregador, consensualmente, podem por fim ao contrato de trabalho. São as verbas devidas: I – por metade (1) o aviso prévio, se indenizado; (2) multa de 40% do FGTS; e II – […]

fevereiro 11 2019 0Comentario

Dúvidas no direito do consumidor?

Você sabia que nas relações de consumo o consumidor que é cobrado em quantia indevida tem direito à repetição em dobro deste valor? O Código de Defesa do Consumidor, que protege o indivíduo nas relações de consumo, traz a possibilidade da repetição do indébito em dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária […]

fevereiro 08 2019 0Comentario

Teletrabalho (home office), vantagem ou desvantagem? O que diz o novo regimento jurídico instituído pela reforma trabalhista.

O teletrabalho (home office) é uma atividade executada em forma de uma espécie de telessubordinação, ou seja, uma subordinação jurídica à distância, que se diferencia do trabalho prestado na empresa por tratar-se de um modo particular de organizar o trabalho. Continue lendo https://bit.ly/2I34lSa Fonte: www.jusbrasil.com.br  

fevereiro 07 2019 0Comentario

O Valor do Dano Moral segundo o STJ

Ao contrário do que ocorreu com a famigerada “reforma trabalhista” que tabelou o valor do dano moral, fixando a indenização máxima a 50 (cinquenta) vezes o valor do salário do empregado (inc. IV, do art. 223-G, da CLT), na seara cível não há essa limitação discriminatória e inconstitucional. Da previsão legal do ressarcimento do dano […]

fevereiro 06 2019 0Comentario

Acompanhe nosso escritório na web.

Atuamos em mais de 1100 processos, com apoio jurídico total aos nossos clientes. Acompanhe o nosso escritório no Escavador, ferramenta jurídica com transparência na web. Veja mais https://bit.ly/2Gu2YcP  

fevereiro 04 2019 0Comentario

Tive uma negativa de cobertura indevida por parte do meu plano de saúde. Tenho direito a danos morais?

Muitas vezes as relações entre operadoras de planos de saúde e seus clientes acabam desgastas, vez que exames ou procedimentos médicos recomendados e necessários para o tratamento do consumidor, acabam sendo negados, sob a justificativa de não haver cobertura contratual. Estes casos obrigam os consumidores a recorrem à via judicial, para obtenção de decisões determinando […]

fevereiro 01 2019 0Comentario

Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado

Em 2008, aproximadamente 96% das petições eram enviadas ao STJ em papel. No ano passado, o número de petições eletrônicas chegou a 85% do total (nos 15% restantes há muitos habeas corpus, que podem ser encaminhados de forma física). Confira a matéria especial sobre a evolução do processo eletrônico no STJ: http://bzz.ms/1LvbA h