Notícias

agosto 28 2020 0Comentario

Grupo antiaborto chamou de ‘assassinos’ médicos que atendiam menina de 10 anos estuprada por tio

  Ativistas antiaborto fizeram uma manifestação em frente ao hospital onde está internada uma menina de 10 anos, que engravidou ao ser estuprada pelo tio. A criança, do Espirito Santo, teve atendimento negado no hospital de Vitória e precisou viajar para outro estado para se submeter ao procedimento autorizado pela Justiça. O destino era sigiloso, mas foi desvendado. Uma das […]

agosto 26 2020 0Comentario

Plano de saúde responde solidariamente pelos danos causados por médicos e hospitais próprios ou credenciados

Posso entrar com ação contra o plano de saúde quando tive problema em hospital que é conveniado? Sim! O STJ entendeu que se o cliente de um plano de saúde sofre algum dano por causa da conduta de equipe médica de hospital do próprio plano ou hospital credenciado ao plano, esse plano de saúde será solidariamente […]

agosto 25 2020 0Comentario

A LGPD já começa a valer em agosto?

Publicada em 14 de agosto de 2018, a lei n.13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, teve sua vigência alterada diversas vezes. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu e com sua tramitação acelerada por conta da aprovação dele, nossa lei passou por questionamentos acerca da sua aplicabilidade, da forma […]

agosto 24 2020 0Comentario

Presidente veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19

O presidente Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a proposta “por […]

agosto 19 2020 0Comentario

Moro no imóvel que é dos meus pais, posso pedir a usucapião?

Imaginemos a seguinte situação: os pais são proprietários de mais de um imóvel e permitiram que um dos seus filhos morasse com sua família em um dos seus imóveis. O filho mora no imóvel há mais de 15 anos. A modalidade de usucapião que mais exige tempo é a usucapião extraordinária, cujo o tempo necessário […]

agosto 18 2020 0Comentario

Meu médico prescreveu medicamento de alto custo. Posso obrigar o Estado a me fornecer?

Paciente (Isabela) foi diagnosticada com fibrose pulmonar idiopática. Não é uma doença comum e seu tratamento, menos ainda.Quando o médico informou qual seria o remédio que ela deveria utilizar, ela entrou em desespero com o seu custo. Na internet, o preço variava de R$ 17 mil a R$ 21 mil.Ela tinha uma renda, mas nada […]

agosto 14 2020 0Comentario

Quais outras datas mudaram com a alteração do dia das Eleições 2020?

O ano de 2020 por si só já seria agitado simplesmente pela realização das eleições municipais, mas em momento algum alguém previu que ocorreria uma pandemia com efeitos trágicos no mundo inteiro. O momento exige cuidado e cautela, principalmente com a vida das pessoas. Para isso, foi necessário que as autoridades responsáveis pelas eleições discutissem […]

agosto 12 2020 0Comentario

Antes de se casar ou se divorciar, você sabe qual é o regime de bens do seu casamento?

Decidir como administrar o seu próprio patrimônio, o do seu cônjuge e o do casal pode evitar brigas no casamento e no divórcio Um passo importante para o casal antes de se casar é decidir como funcionará a vida financeira dali em diante. Segundo uma pesquisa, questões envolvendo dinheiro é o quinto maior motivo para […]