Grupo antiaborto chamou de ‘assassinos’ médicos que atendiam menina de 10 anos estuprada por tio
Ativistas antiaborto fizeram uma manifestação em frente ao hospital onde está internada uma menina de 10 anos, que engravidou ao ser estuprada pelo tio. A criança, do Espirito Santo, teve atendimento negado no hospital de Vitória e precisou viajar para outro estado para se submeter ao procedimento autorizado pela Justiça. O destino era sigiloso, mas foi desvendado. Uma das […]
Plano de saúde responde solidariamente pelos danos causados por médicos e hospitais próprios ou credenciados
Posso entrar com ação contra o plano de saúde quando tive problema em hospital que é conveniado? Sim! O STJ entendeu que se o cliente de um plano de saúde sofre algum dano por causa da conduta de equipe médica de hospital do próprio plano ou hospital credenciado ao plano, esse plano de saúde será solidariamente […]
A LGPD já começa a valer em agosto?
Publicada em 14 de agosto de 2018, a lei n.13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, teve sua vigência alterada diversas vezes. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu e com sua tramitação acelerada por conta da aprovação dele, nossa lei passou por questionamentos acerca da sua aplicabilidade, da forma […]
Presidente veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19
O presidente Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a proposta “por […]
Saiba como calcular o adicional noturno na escala 12×36
Porteiros, vigilantes e profissionais da saúde quantas horas noturnas são devidas nas duas escalas noturnas mais praticadas no mercado de trabalho, especialmente no setor da saúde e no setor de portaria e segurança privada: a escala 12 x 36 das 19 h às 7 h e a escala 12 x 36 das 18 h às 6 […]
Moro no imóvel que é dos meus pais, posso pedir a usucapião?
Imaginemos a seguinte situação: os pais são proprietários de mais de um imóvel e permitiram que um dos seus filhos morasse com sua família em um dos seus imóveis. O filho mora no imóvel há mais de 15 anos. A modalidade de usucapião que mais exige tempo é a usucapião extraordinária, cujo o tempo necessário […]
Meu médico prescreveu medicamento de alto custo. Posso obrigar o Estado a me fornecer?
Paciente (Isabela) foi diagnosticada com fibrose pulmonar idiopática. Não é uma doença comum e seu tratamento, menos ainda.Quando o médico informou qual seria o remédio que ela deveria utilizar, ela entrou em desespero com o seu custo. Na internet, o preço variava de R$ 17 mil a R$ 21 mil.Ela tinha uma renda, mas nada […]
Como sei se tenho direito a revisão da vida toda? 10 dúvidas comuns
1) O que é a revisão da vida toda? A revisão da vida toda é aquela revisão que se pede na Justiça para incluir no cálculo do benefício as contribuições anteriores a 07/1994. Em termos gerais (e de forma bem simples) ela é vantajosa para quem teve altos salários no início da carreira ou para […]
Quais outras datas mudaram com a alteração do dia das Eleições 2020?
O ano de 2020 por si só já seria agitado simplesmente pela realização das eleições municipais, mas em momento algum alguém previu que ocorreria uma pandemia com efeitos trágicos no mundo inteiro. O momento exige cuidado e cautela, principalmente com a vida das pessoas. Para isso, foi necessário que as autoridades responsáveis pelas eleições discutissem […]
Antes de se casar ou se divorciar, você sabe qual é o regime de bens do seu casamento?
Decidir como administrar o seu próprio patrimônio, o do seu cônjuge e o do casal pode evitar brigas no casamento e no divórcio Um passo importante para o casal antes de se casar é decidir como funcionará a vida financeira dali em diante. Segundo uma pesquisa, questões envolvendo dinheiro é o quinto maior motivo para […]