Notícias

junho 15 2020 0Comentario

Planeje sua Aposentadoria, saiba como obter o melhor benefício e a melhor renda.

Você quer se aposentar com o melhor benefício e com a melhor renda? A aposentadoria certamente é um momento esperado por muitos, porém na maioria das vezes o segurado é surpreendido com um valor de aposentadoria muito abaixo do esperado ou em alguns casos o pedido de aposentadoria é até negado pelo INSS, ambos devido […]

junho 12 2020 0Comentario

Desistência da compra de imóvel pelo adquirente.

Em caso de desistência da compra de imóvel pelo adquirente, incide juros de mora sobre os valores a serem restituídos pelo vendedor. Nesse caso, temos 2 hipóteses: -Nos contratos de compra e venda assinados depois de 28.12.2018, sobre os valores a serem restituídos incidem juros de mora A PARTIR DA CITAÇÃO; -Já nos contratos firmados […]

junho 10 2020 0Comentario

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspenso por conta das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. […]

junho 09 2020 0Comentario

Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia do Coronavírus?

No ano de 2019, presenciamos uma verdadeira febre de startups de locação imobiliária. O serviço oferecido por elas prometia descomplicar o burocrático processo de aluguel de imóveis. Uma startup, caso você não saiba, nada mais é do que um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócio que pode se repetir várias vezes […]

junho 08 2020 0Comentario

Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia

As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PL) 2.021/2020. O projeto modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A senadora argumenta que a crise afetou a economia das famílias, interferindo […]

junho 03 2020 0Comentario

Até quando posso pedir o auxílio emergencial e ter direito a três parcelas?

Até quando posso pedir o auxílio emergencial? Se pedir agora em maio, só terei direito a uma parcela? Não funciona assim. Segundo o Ministério da Cidadania, quem não recebe o benefício do Bolsa Família, ou não estava inscrito no Cadastro Único até 2 de abril de 2020, pode solicitar o auxílio emergencial pelo Site da […]

junho 02 2020 0Comentario

Consumidor que perdeu a comanda de consumo é obrigado a pagar multa ao estabelecimento?

Neste breve artigo pretende-se demonstrar se é legal a conduta do estabelecimento em cobrar multa do consumidor no caso de perda da comanda de consumo. Você já perdeu a comanda alguma vez? Inexiste em nosso ordenamento jurídico lei que obrigue alguém a pagar uma quantia a título de ‘multa’ ou ‘taxa’ por perda, extravio ou […]

junho 01 2020 0Comentario

Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia

O Projeto de Lei 2688/20 prevê que durante estado de calamidade pública ou situação de emergência pública seja criada plataforma eletrônica na internet exclusiva para o recebimento, processamento e encaminhamento, aos órgãos competentes, de denúncias de vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o pedido de medidas […]

maio 29 2020 0Comentario

Auxílio doença no Coronavírus

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram, temporariamente, incapacitados de realizarem seus trabalhos. Seja a incapacidade total ou parcial, é devido o auxílio doença, conforme aduz o art. 201 da Constituição Federal. De acordo com a Lei nº 8.213/91,“o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o […]

maio 27 2020 0Comentario

Se você se aposentou nos últimos 10 anos e possuía contribuições antes de julho de 1994, você pode ter direito a revisão da vida toda.

Se você se aposentou nos últimos 10 anos e possuía contribuições antes de julho de 1994, você pode ter direito a revisão da vida toda. Em dezembro de 2019 o STJ reconheceu o direito ao recalculo da aposentadoria ou pensão por morte levando em conta todas as contribuições realizadas antes da concessão do benefício. Assim, […]