Notícias

junho 19 2019 0Comentario

Auxílio-doença cortado,o que posso fazer?

Se você recebe o auxílio- doença a um determinado tempo e o INSS não converteu o seu benefício para aposentadoria por invalidez, este benefício pode sim ser cortado, desde que sua saúde tenha sido completamente restaurada e esteja apto a voltar ao trabalho. Porém, infelizmente, o número de benefícios que vem sendo cessados está crescendo gradativamente, isso vem […]

junho 18 2019 0Comentario

Veja 7 problemas comuns que o banco comete com seus clientes!

1. COBRANÇA INDEVIDA Muitos clientes de bancos são alvos de cobrança indevida – cobrança daquela conta que você já pagou e lhe é cobrada novamente. Os clientes quitaram uma dívida e o banco está cobrando novamente a mesma. Os consumidores devem ficar atentos, principalmente com aquelas dívidas negociadas por telefone, em que lhe é enviado […]

junho 17 2019 0Comentario

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em que haja o livre fornecimento de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2018 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para proibir […]

junho 13 2019 0Comentario

A importância de um testamento

O testamento é  um documento que dispõe a última vontade do testador, qual seja, a divisão dos seus bens da melhor forma possível, seja para seus herdeiros, seja para terceiros. Em primeiro lugar é importante destacar a sucessão legítima. Conforme o artigo 1829 do Código Civil, a sucessão legítima será, em concorrência, dos ascendentes, descendentes e cônjuge (respeitada […]

junho 12 2019 0Comentario

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. Segundo o texto, os requisitos para exercê-la serão: ensino fundamental completo e curso de qualificação na área (com carga horária de 160 horas, ao menos), idade mínima de […]

junho 11 2019 0Comentario

Novas Regras para o uso de patinetes elétricos

Quarta-feira (29), começaram a entrar em vigor as novas regras da Prefeitura de São Paulo para o uso de patinetes elétricos. As multas podem variar de 100 a 20 mil reais. Quem não quiser ser multado deve ficar atento às novas regras: Passa a ser obrigatório o uso de capacete Fica proibido circular nas calçadas […]

junho 10 2019 0Comentario

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes […]

junho 07 2019 0Comentario

CAS aprova aumento do limite de idade para aluno que recebe pensão por morte

O limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado de 21 para 24 anos. Essa extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (29). A proposta altera a Lei 8.213, de 1991, que […]

junho 06 2019 0Comentario

Justiça confirma condenação de professora que praticava bullying em sala de aula

5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a uma professora do extremo oeste do Estado pelos crimes de injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou constrangimento. Ela trabalha em uma escola pública estadual e, segundo consta nos autos, durante uma aula em 2013 dirigiu-se a um aluno de 14 anos e […]

junho 05 2019 0Comentario

Autismo: falso medicamento é proibido

Produto químico corrosivo vem sendo oferecido como tratamento para diversas doenças. A Anvisa continua as medidas de fiscalização e trabalha na retirada de anúncios da internet, que colocam à venda o produto dióxido de cloro, também comercializado com a sigla MMS. O motivo é a alegação de propriedades terapêuticas para uma substância química que não […]