Notícias

abril 03 2020 0Comentario

De acordo com as MPs 927 e 936, inclusive se aplica aos trabalhadores domésticos, podem ser tomadas as seguintes medidas visando a preservação do emprego.

De acordo com as MPs 927 e 936, inclusive se aplica aos trabalhadores domésticos, podem ser tomadas as seguintes medidas visando a preservação do emprego. -Instituir, o teletrabalho; -Antecipação de férias individuais; -Conceder férias coletivas; -Instituir banco de horas; -Deixar de recolher FGTS de março, abril e maio, recolhendo depois parcelado a partir de julho -Mediante […]

abril 01 2020 0Comentario

IMPORTANTE

Médico Patricio Avendaño, cardiologista da U. De Chile que frequenta a clínica alemã, aponta as dicas para evitar o contágio: * O vírus não é um organismo vivo, mas uma molécula de proteína (DNA) coberta por uma camada protetora de lipídios (gordura) que, quando absorvida pelas células da mucosa ocular, nasal ou bucal, altera seu […]

março 31 2020 0Comentario

Cuidado com os Sintomas

Caso apresente os sintomas abaixo, permaneça em total isolamento pelo prazo de 14 dias, mantenha suas mãos e o local totalmente higienizado com álcool gel ou álcool acima de 70%, lave as mãos com água e sabão, tome bastante água e repouso, caso tenha contato com o seu medico de confiança, peça orientações para prescrição […]

março 30 2020 0Comentario

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à […]

março 27 2020 0Comentario

Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)

Medidas tomadas pelo Ministério da Economia por causa da Covid-19 (Coronavírus): 16 de março de 2020:  >>  Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) direcionados para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos;   >>  Para dar mais capital de […]

março 25 2020 0Comentario

Definidas regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus e punição para quem descumprir quarentena e isolamento

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, nesta terça-feira (17), disciplinando regras para as medidas compulsórias para enfrentar a emergência de saúde pública, devido à pandemia de coronavírus (COVID-19). Para garantir maior efetividade nas medidas de saúde para responder à pandemia, a portaria prevê […]

março 24 2020 0Comentario

A Pandemia mundial e o Direito do Consumidor

Caro leitor (a), este início de ano está sendo daqueles para possivelmente entrar para história. Não por bons motivos ou porque a paz mundial realmente reinará em 2020, o grande nome do ano até agora se chama COVID-19, o vírus surgido da China que em março passou a ser considerado uma pandemia mundial pela OMS […]

março 23 2020 0Comentario

Reforma trabalhista: Veja como funciona a nova forma de demissão por acordo.

A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças práticas na vida dos trabalhadores e empregadores. Dentre elas, temos a demissão de comum acordo entre empregador e funcionário. Até agora, o trabalhador pode pedir demissão ou a empresa pode demiti-lo – com ou sem justa causa. A nova opção garante vantagens parciais para empregado e empresa. […]

março 20 2020 0Comentario

Fiquei desempregado, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia?

Segundo pesquisa realizada no ano de 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de desemprego atingiu a média de aproximadamente 13 milhões de brasileiros. Nesse contexto, muitas pais que anteriormente estavam empregados, agora deparam-se com o DESEMPREGO, surgindo a seguinte dúvida: Fiquei desempregado, como fica o pagamento da PENSÃO ALIMENTÍCIA? A resposta para essa pergunta é que o PAGAMENTO […]

março 18 2020 0Comentario

Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável

O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma mulher requeria o reconhecimento de união estável com seu companheiro, sob alegação de compartilharem residência há pelo menos um ano. O homem faleceu enquanto o casal ainda estava junto. O juiz classificou a situação, em […]