abril 04 2019 0Comentario

Demora na análise de pedidos no INSS, qual a solução?

A morosidade acaba por atingir e privar todos que necessitam do amparo, por vezes para garantir a sua sobrevivência.

Ocorre que, há vias para tentar combater esta prática, mas há também muita desinformação!

O intuito deste pequeno artigo é justamente contribuir com aqueles que carecem de informação.

Passo então à breve explicação das possibilidades para combater a demora na análise de pedidos do INSS.

A via mais tradicional seria recorrer à justiça federal, via ação ordinária, alegando a desídia do INSS como sendo um indeferimento tácito, mas aqui talvez ainda haja um novo período de espera, pois mesmo nos juizados especiais federais pode levar alguns meses para se conseguir uma decisão.

Contudo, nos parece que a via mais adequada, e, por vezes, mais célere, é a via do Mandado de Segurança, ainda mais se o seu caso é de evidente constatação do direito, digo, caso não paire dúvida alguma de que preenche a todos os requisitos legais para o benefício desejado.

Não bastasse, por este meio, o tempo levado do protocolo à decisão, que determina o andamento do procedimento administrativo pode surpreender bastante!

Insistir em resolver pela via administrativa tem inúmeras vantagens, dentre as quais, a melhor delas, o encurtamento da demora e em caso de decisão favorável, a celeridade na implantação do benefício.

O eventual êxito na via mandamental obriga o INSS ao cumprimento/análise dos requerimentos parados ou sem análise, fixando prazos, que podem variar de 15 até 45 dias, a depender do juízo, que são prazos infinitamente menores que que os obtidos em ação ordinária ou mesmo nos juizados especiais.

Cabe ressaltar que é importantíssimo buscar auxílio de um advogado de sua confiança para a elaboração do Mandado de Segurança, pois será um diferencial para quem tem pedido pendente de análise junto ao INSS e já espera por meses.

Fonte: Jusbrasil / Gleisson Silva

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