Categoria: Responsabilidade Civil

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Médico Patricio Avendaño, cardiologista da U. De Chile que frequenta a clínica alemã, aponta as dicas para evitar o contágio: * O vírus não é um organismo vivo, mas uma molécula de proteína (DNA) coberta por uma camada protetora de lipídios (gordura) que, quando absorvida pelas células da mucosa ocular, nasal ou bucal, altera seu […]

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à […]

Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)

Medidas tomadas pelo Ministério da Economia por causa da Covid-19 (Coronavírus): 16 de março de 2020:  >>  Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) direcionados para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a manutenção de empregos;   >>  Para dar mais capital de […]

Definidas regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus e punição para quem descumprir quarentena e isolamento

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, nesta terça-feira (17), disciplinando regras para as medidas compulsórias para enfrentar a emergência de saúde pública, devido à pandemia de coronavírus (COVID-19). Para garantir maior efetividade nas medidas de saúde para responder à pandemia, a portaria prevê […]

Difamação em rede social gera danos morais

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenando a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 em razão de publicações de ofensas e outros impropérios mencionando o nome do autor. Ainda conforme a decisão, a juíza Daniela Vieira Tardin determinou que a […]

Caos em SP. Entenda seus direitos em caso de danos causados pela chuva.

A cada momento de fortes chuvas nos deparamos com informações de alagamento, casas destruídas e carros danificados. Diante disso, o cidadão que sofreu qualquer dano decorrente da chuva poderá ser indenizado pelo município. Em primeiro lugar, é de suma importância que o proprietário tire fotos do local/veículo danificado para poder provar o ocorrido. Em caso […]

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a concessão de qualquer benefício e a progressão de regime de cumprimento da pena. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera […]