7 regras para você entender se pode (e deve) continuar no antigo plano de saúde. Sabemos que, hoje em dia, manter sozinho o pagamento de um plano de saúde individual é muito complicado. Por isso, um dos benefícios oferecidos pelas empresas para atrair seus empregados é o oferecimento do plano de saúde. A boa notícia […]
Categoria: Direito Trabalhista
Fui demitido por justa causa. E agora?
Ser demitido é sempre algo impactante, quem dirá se essa demissão for por justa causa, modalidade em que as verbas rescisórias são muito baixas, por vezes até inexistente. Isso sem falar em toda a repercussão negativa que isso poderá acarretar.Há casos em que o empregado realmente comete alguma irregularidade e merece aquela demissão. Contudo, muitas […]
Ex – empregado mantido no plano de saúde por mais de 10 anos após a demissão não poderá ser excluído
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex – empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de […]
A suspensão do contrato de trabalho afeta o valor do 13º salário.
Seu contrato de trabalho foi suspenso? Isso pode reduzir o valor do seu 13º salário? Se considerarmos a letra da Lei sim. Isso ocorre porque o valor do 13º é calculado por mês trabalhado e tem em dezembro a sua base de cálculo. Em outras palavras, se você passou 04 meses com seu contrato suspenso […]
Como fica o 13º salário na pandemia
Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor que o empregador terá que pagar de 13º salário por conta da redução salarial ou suspensão de contrato durante a pandemia. “A discussão tem sido baseada no valor que deverá ser pago dependendo de quanto […]
3 direitos do empregado violados na pandemia – multa de até 8 salários
Suspensão de contrato, redução de jornada e demissão por força maior. Durante a pandemia entraram em vigor diversas medidas legais trabalhistas para auxiliarem tanto empresa/empregador, quanto o empregado na adaptação à nova realidade. Entretanto, muitos empregadores têm desrespeitado essas medidas legais, violando direitos do trabalhador, como ausência de pagamento e demissões irregulares. Entretanto, embora o […]
Motoristas x Aplicativos de viagens: o que o TST já decidiu sobre o tema
A Justiça do Trabalho de São Paulo chegou a reconhecer o vínculo trabalhista entre motoristas e a empresa Uber. Contudo, quando a matéria chegou ao TST, o entendimento não prevaleceu. A 5ª Turma do TST, em acórdão prolatado no RR-1000123-89.2017.5.02.0038, entendeu pela inexistência de relação de emprego entre os motoristas e o aplicativo de transportes […]
Adiantamento do 13º Salário.
O décimo terceiro salário é garantido a todos aqueles que trabalham com carteira assinada. A partir de quinze dias de trabalho, o funcionário já tem direito a esse benefício, cujo valor é proporcional ao tempo de serviço. De acordo com a lei, a primeira parcela do 13º deve ser paga entre fevereiro e o último […]
Fui demitido, tenho o direito de continuar com o plano de saúde?
A resposta para essa questão é: depende. A seguir, veremos em que situações o empregado dispensado poderá permanecer no plano de saúde e quais as condições para sua permanência. Quando um empregado é surpreendido com a notícia de uma demissão, junto surgem muitas incertezas e preocupações até que se consiga uma nova colocação no mercado […]
FGTS: Saldo de 1999 a 2013 pode ter correção de 48% a 88%
É possível que o dinheiro que os trabalhadores têm depositado na conta do FGTS seja de maior valor do que o imaginado. Segundo advogados especialistas, o saldo do FGTS de 1999 à 2013 pode ter correção de 48% e 88%. O dinheiro depositado na conta serve para financiar programas de moradias, projetos de saneamento básico e […]
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