Categoria: Direito Previdenciário

Reforma da Previdência Social: Conheça as principais mudanças propostas!

13 mudanças mais importantes da Proposta de Reforma Previdenciária. Abrange o INSS, Regime Próprio e demais Servidores Públicos. Os dados a seguir expostos foram analisados e fundamentados de acordo com a Proposta de Reforma Previdenciária do atual Governo. Deve-se compreender que desde a apresentação da proposta até a aprovação poderão haver alterações significativas. Busca-se apenas […]

Comprovação da União Estável perante o INSS: o que mudou com a MP 871/2019?

Por ser um fato jurídico, a união estável traz implicações em várias áreas do direito, não sendo diferente no Direito Previdenciário. Os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão são devidos aos dependentes do segurado do INSS, incluindo-se os companheiros e companheiras. Veja mais https://bit.ly/2Emti7p Fonte: Jusbrasil