Categoria: Direito Previdenciário

Governo irá defender economia de R$1,2 trilhão com Nova Previdência Previdência, diz porta-voz

A estimativa de economizar R$1,2 trilhão, em uma década, será o compromisso do governo federal com a Nova Previdência, afirmou nesta segunda-feira (29) o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros. Em briefing no Palácio do Planalto, o porta-voz garantiu que a proposta de impacto econômico, divulgada pelo Ministério da Economia, será a meta […]

A reforma da previdência vem ai! Saiba como usar os portais MEU INSS e o INSS digital a seu favor

Hoje o INSS conta com um site moderno onde o segurado pode obter várias informações sobre o seu tempo de contribuição. O portal MEU INSS substituiu o antigo Dataprev, que tinha funcionamento parecido. Este novo portal está muito mais completo e possui até mesmo uma versão para celulares e tablets que pode ser acessada através […]

Auxílio-doença: quem tem direito e como pedir

O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme art. 59da Lei 8.213/91. O art. 59 da Lei de Benefícios da Previdência Social, trata dos segurados empregados, que trabalham com registro em CTPS […]

Os maiores erros cometidos no requerimento da aposentadoria

A aposentadoria é um momento muito importante para o trabalhador, sendo assim, seu requerimento deve ser bem planejado e preparado. Muitos segurados fazem o requerimento sozinhos, sem auxílio de terceiros, o que pode ser perfeitamente possível, desde que fiquem atentos. Vou apresentar alguns dos maiores erros que podem ocorrer quando o segurado apresenta o requerimento […]

Demora na análise de pedidos no INSS, qual a solução?

A morosidade acaba por atingir e privar todos que necessitam do amparo, por vezes para garantir a sua sobrevivência. Ocorre que, há vias para tentar combater esta prática, mas há também muita desinformação! O intuito deste pequeno artigo é justamente contribuir com aqueles que carecem de informação. Passo então à breve explicação das possibilidades para […]

Pensão Por Morte

O Evento morte do segurado da previdência social, em alguns casos, pode gerar direitos aos seus dependentes. BENEFICIÁRIOS. O Artigo 16 da Lei 8.213/91 elenca os possíveis beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes, vejamos: I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, […]

Reforma da Previdência Social: Conheça as principais mudanças propostas!

13 mudanças mais importantes da Proposta de Reforma Previdenciária. Abrange o INSS, Regime Próprio e demais Servidores Públicos. Os dados a seguir expostos foram analisados e fundamentados de acordo com a Proposta de Reforma Previdenciária do atual Governo. Deve-se compreender que desde a apresentação da proposta até a aprovação poderão haver alterações significativas. Busca-se apenas […]

Comprovação da União Estável perante o INSS: o que mudou com a MP 871/2019?

Por ser um fato jurídico, a união estável traz implicações em várias áreas do direito, não sendo diferente no Direito Previdenciário. Os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão são devidos aos dependentes do segurado do INSS, incluindo-se os companheiros e companheiras. Veja mais https://bit.ly/2Emti7p Fonte: Jusbrasil