A multa pela quebra de contrato nas locações de imóveis é um dos temas que mais gera conflito nos contratos de locação, visto que, é comum nos depararmos com situações em que as pessoas desejam mudar para um imóvel maior, mais barato, ou até mesmo melhor localizado. Contudo, quando essa necessidade da mudança ocorre durante o prazo […]
Categoria: Direito Imobiliário
O Corretor de imóveis, que intermedeia um fechamento de contrato, porém, após a conclusão da venda, uma das partes se arrepende do negócio. O profissional precisa devolver sua comissão?
Essa é a dúvida da maioria dos corretores de imóveis, se deve ou não devolver a comissão auferida, caso uma das partes futuramente venha a rescindir o contrato, no entanto, é preciso ficar bem claro qual é a atividade fim do profissional de corretagem, para que este não sofra prejuízos no exercício de sua profissão. […]
Renúncia de herança
O procedimento sucessório como já tive a oportunidade de falar em outros textos ocorre a curto modo quando, o indivíduo falece, e deixa algum tipo de patrimônio para seus herdeiros. Nesse sentido podemos apresentar a renúncia da herança, como sendo um ato de livre vontade do indivíduo, irrevogável, irretratável e definitivo, ou seja, mas Felipe […]
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