Categoria: Direito de Família e Sucessores

Senadores querem política pública para paciente com doenças raras

Nos próximos dias, o Senado instalará uma subcomissão dedicada exclusivamente a encontrar soluções para as pessoas que sofrem de doenças raras. Nela, serão realizados debates com ONGs, médicos, cientistas, representantes da indústria farmacêutica e autoridades da saúde pública em busca de medidas que amenizem o sofrimento dos doentes. As doenças raras formam um grupo bastante […]

Pensão Alimentícia Durante a Gestação

A obrigação alimentícia pode ocorrer mesmo antes do nascimento da criança e muitas gestantes desconhecem este direito concebido pela Lei de nº 11.804/2008 chamada também Lei dos Alimentos Gravídicos. Esta é uma pensão fixada judicialmente em favor do nascituro, destinada à manutenção da gestante durante o período de gravidez, cobrindo o natural aumento das despesas como […]

A responsabilização dos pais por atos cometidos por menores nas redes sociais

A Internet, ou rede mundial de computadores, vem modificando relações, há cerca de dez anos era quase inexistente na vida doméstica, hoje o uso desenfreado se apresenta como uma constante nas atividades familiares. Em especial aquelas relativas à prática de bullying virtual ou atos difamatórios por meio de mensagens eletrônicas postadas em sites de relacionamento, […]

Pensão Por Morte

O Evento morte do segurado da previdência social, em alguns casos, pode gerar direitos aos seus dependentes. BENEFICIÁRIOS. O Artigo 16 da Lei 8.213/91 elenca os possíveis beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes, vejamos: I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, […]

Renúncia de herança

O procedimento sucessório como já tive a oportunidade de falar em outros textos ocorre a curto modo quando, o indivíduo falece, e deixa algum tipo de patrimônio para seus herdeiros. Nesse sentido podemos apresentar a renúncia da herança, como sendo um ato de livre vontade do indivíduo, irrevogável, irretratável e definitivo, ou seja, mas Felipe […]

Violência doméstica e a nova Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar

De acordo com a nova norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, filhos ou descendentes. Sendo assim, importante destacar o que se entende por família. Então, vamos aprender um pouco mais sobre o assunto? De acordo com a nova norma, perde o poder familiar quem praticar […]

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Não é incomum que filhos morem em imóveis de seus pais ao longo da vida e que, após o falecimento destes últimos, várias dúvidas apareçam sobre a possibilidade de usucapião de tais bens pelos herdeiros e quais o requisitos devem ser cumpridos. Inicialmente, importante registrar o conceito de usucapião. Usucapião é uma situação de aquisição de […]

Salário Maternidade: Dúvidas e Curiosidades.

Salário maternidade é o beneficio concedido pela Autarquia (INSS) para a (o) segurada (o) que necessita se afastar de suas atividades laborativas (trabalho) em virtude do nascimento do filho (a), natimorto (quando o filho nasce sem sinais vitais), adoção, guarda judicial para fins de adoção e até mesmo em casos de aborto não criminoso. O […]