Categoria: Direito de Família e Sucessores

Renúncia de herança

O procedimento sucessório como já tive a oportunidade de falar em outros textos ocorre a curto modo quando, o indivíduo falece, e deixa algum tipo de patrimônio para seus herdeiros. Nesse sentido podemos apresentar a renúncia da herança, como sendo um ato de livre vontade do indivíduo, irrevogável, irretratável e definitivo, ou seja, mas Felipe […]

Violência doméstica e a nova Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar

De acordo com a nova norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, filhos ou descendentes. Sendo assim, importante destacar o que se entende por família. Então, vamos aprender um pouco mais sobre o assunto? De acordo com a nova norma, perde o poder familiar quem praticar […]

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Não é incomum que filhos morem em imóveis de seus pais ao longo da vida e que, após o falecimento destes últimos, várias dúvidas apareçam sobre a possibilidade de usucapião de tais bens pelos herdeiros e quais o requisitos devem ser cumpridos. Inicialmente, importante registrar o conceito de usucapião. Usucapião é uma situação de aquisição de […]

Salário Maternidade: Dúvidas e Curiosidades.

Salário maternidade é o beneficio concedido pela Autarquia (INSS) para a (o) segurada (o) que necessita se afastar de suas atividades laborativas (trabalho) em virtude do nascimento do filho (a), natimorto (quando o filho nasce sem sinais vitais), adoção, guarda judicial para fins de adoção e até mesmo em casos de aborto não criminoso. O […]

Um familiar faleceu e deixou apenas saldo em conta bancária, FGTS e PIS/PASEP, o que fazer?

É comum imaginarmos que quando uma pessoa vem a falecer e deixa bens, desde imóveis a contas bancárias, é necessária a abertura de um inventário a fim de realizar a partilha e transmissão dos bens aos herdeiros. Ocorre que na maioria das vezes o procedimento de inventário é oneroso e demorado, atrasando o acesso dos […]

Comprovação da União Estável perante o INSS: o que mudou com a MP 871/2019?

Por ser um fato jurídico, a união estável traz implicações em várias áreas do direito, não sendo diferente no Direito Previdenciário. Os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão são devidos aos dependentes do segurado do INSS, incluindo-se os companheiros e companheiras. Veja mais https://bit.ly/2Emti7p Fonte: Jusbrasil

Tratamento de câncer negado pelo plano de saúde, o que fazer?

Uma ação judicial para obter uma medida liminar pode ser uma solução na busca pela cura. Infelizmente doenças como o Câncer são uma realidade da sociedade moderna e, por isso, os avanços científicos nos tratamentos dessa terrível doença são constantes. Para obter esses avanços nos tratamentos médicos, os laboratórios farmacêuticos investem pesado e, como contrapartida […]