Categoria: Direito Contratual

Auxílio Doença para pessoas que sofrem com a depressão

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças mais frequentes na população mundial, sendo um dos maiores desafios enfrentados pela saúde pública atualmente. PRINCIPAIS SINTOMAS: Os principais sintomas relacionados à doença são: dificuldade de concentração, humor deprimido, pensamentos negativos, diminuição do interesse em quase todas as atividades realizadas, […]

Não pude pagar o financiamento e o carro foi apreendido pelo banco, o que fazer?

Sem sombra de dúvidas, a resposta imediata para a questão proposta é: procure um advogado especializado na área. De início, fique claro que em NENHUM momento incentivo a suspensão de pagamento de qualquer parcela, vez que o inadimplemento contratual gera, por via lógica, o direito do agente financeiro/banco de tomar as medidas cabíveis para resguardar […]

Como resolver o problema da fraude no Seguro Desemprego!

A maneira mais simples de o Governo Federal acabar com as fraudes no Seguro Desemprego. Não é incomum ter notícias de que empregados e empregadores se mancomunam para fraudar o seguro desemprego, simulando uma ruptura do contrato de trabalho para, posteriormente, anotar a CTPS novamente. A grande dificuldade para o Governo Federal está no fato […]

Revisão do FGTS: Veja quem tem direito e como solicitar

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, reconheceu a substituição da taxa de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso fez com que fosse reconhecido a obrigatoriedade da substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Mas, […]

Seguros de celular valem à pena?

O aumento de roubos tem impulsionado as pessoas a procurarem o seguro de celulares, mas tem uma coisa que ninguém te conta na hora de oferecer o seguro, e nós vamos te explicar. Recentemente, em 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Procon/ALMG) classificou como ”ciladas” […]

Fique atento as negativas do seu Plano de Saúde.

As operadoras de planos de saúde, são pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento dos serviços de natureza médico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e odontológicos. Tais entidades operam sob a égide da Lei nº 9.656/98, que disciplinou os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil. Em seu artigo 1º, inciso I, o referido diploma trouxe as […]

Contratos Imobiliários: cinco principais cláusulas abusivas

Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de imobiliários, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há previsão de forma e conteúdo das cláusulas contratuais no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no seu art. 51 e em outras leis especiais como a Lei n. 4.591/64. Passamos então, […]

O Corretor de imóveis, que intermedeia um fechamento de contrato, porém, após a conclusão da venda, uma das partes se arrepende do negócio. O profissional precisa devolver sua comissão?

Essa é a dúvida da maioria dos corretores de imóveis, se deve ou não devolver a comissão auferida, caso uma das partes futuramente venha a rescindir o contrato, no entanto, é preciso ficar bem claro qual é a atividade fim do profissional de corretagem, para que este não sofra prejuízos no exercício de sua profissão. […]