Categoria: Direito administrativo

Dia Internacional do Desarmamento Infantil

O principal objetivo desta data é debater as consequências que os incentivos ao uso de armas de fogo por crianças podem provocar na vida destes futuros adultos. Replicas de armas de fogo de brinquedo ou nos jogos de vídeo game, por exemplo, são alguns dos tópicos que provocam debates sobre até quando podem influenciar negativamente […]

Demora na análise de pedidos no INSS, qual a solução?

A morosidade acaba por atingir e privar todos que necessitam do amparo, por vezes para garantir a sua sobrevivência. Ocorre que, há vias para tentar combater esta prática, mas há também muita desinformação! O intuito deste pequeno artigo é justamente contribuir com aqueles que carecem de informação. Passo então à breve explicação das possibilidades para […]

Novidades sobre a Contribuição Sindical.

Novidades sobre a Contribuição Sindical. Como se sabe, costumeiramente a contribuição sindical era feita no mês de março de cada ano, através do desconto na folha de pagamento do funcionário, porém neste ano de 2019 aconteceram mudanças. Em 01/03/2019 passou a valer a Medida Provisória n˚ 873.2019, que estabeleceu que: aqueles funcionários que fazem parte […]

A remuneração do corretor de seguros

A remuneração da corretagem de seguros sempre foi um tema instigante e interessante do ponto de vista jurídico. Nesse sentido, a proposta deste capítulo é tratar de alguns aspectos genéricos da remuneração relacionada à corretagem de seguros. No entanto, dentro de tais aspectos, não serão abordadas questões de ordem tributária e de ordem econômica, as […]