Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Atuamos no contencioso trabalhista em todas as instâncias, judiciais ou administrativas; em Comissões de Conciliação Prévia; em acordos extrajudiciais; analisamos direitos dos empregados e dos empregadores como: férias, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridades e periculosidade, etc. E preventivamente dando consultoria necessária para evitar futuras demandas jurídicas.

Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais, etc.

Direito de Família e Sucessões

Na área de família e sucessões atuamos através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificaçao de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.

Direito Imobiliário

Oferecemos serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação em pagamento, parcerias, consórcios, condomínios, etc. E ainda representamos nossos clientes em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros. Atuamos também na área de regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários: hotéis, shopping center, condomínios, imobiliárias e loteamentos.

Direito do Consumidor

Atuamos no segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, etc.

Direito Contratual

Entre os serviços prestados na área contratual está a elaboração de instrumentos particulares e públicos que dão segurança, do princípio até a conclusão das transações e também, a defender os que se virem lesados em contratos já firmados.

Responsabilidade Civil

Atuamos no campos da responsabilidade civil contratual e extra contratual, responsabilidade civil por atos ilíticos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, responsabilidade por acidentes do trabalho, etc.

Direito Previdenciário

Atuamos em ações contra o INSS, judicial ou administrativamente, defendendo seus direitos de Auxilio acidente, auxilio doença, pensão por morte, FAT e serviços diversos junto ao INSS, etc.

Direito Administrativo

Atuamos em procedimentos administrativos e disciplinares, licitações e contratos públicos, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações, audiências públicas e consultas públicas, processos de licenciamento de estabelecimento e de registros de produtos nos órgãos competentes, etc.

Direito Empresarial

No direito empresarial, atendemos empresas, prestando serviços de sucessão, cisão, fusão, aquisição, transformação de empresas, direito societário, títulos de créditos em geral, falência e recuperação extrajudicial de empresas; contratos, imobiliário, mercado de capitais, etc.