Mês: agosto 2020

É crime transmitir o vírus HIV para outra pessoa?

Atualmente, por razões óbvias, a pandemia do coronavírus é o tema de maior destaque nas coberturas jornalísticas. De forma tímida, mas, ainda assim, preocupante, o Brasil convive há anos com outro cenário epidêmico: o da Aids. Segundo dados do Ministério da Saúde, embora o quadro esteja estabilizado, há aproximadamente 900 mil pessoas com casos da […]

Grupo antiaborto chamou de ‘assassinos’ médicos que atendiam menina de 10 anos estuprada por tio

  Ativistas antiaborto fizeram uma manifestação em frente ao hospital onde está internada uma menina de 10 anos, que engravidou ao ser estuprada pelo tio. A criança, do Espirito Santo, teve atendimento negado no hospital de Vitória e precisou viajar para outro estado para se submeter ao procedimento autorizado pela Justiça. O destino era sigiloso, mas foi desvendado. Uma das […]

Plano de saúde responde solidariamente pelos danos causados por médicos e hospitais próprios ou credenciados

Posso entrar com ação contra o plano de saúde quando tive problema em hospital que é conveniado? Sim! O STJ entendeu que se o cliente de um plano de saúde sofre algum dano por causa da conduta de equipe médica de hospital do próprio plano ou hospital credenciado ao plano, esse plano de saúde será solidariamente […]

A LGPD já começa a valer em agosto?

Publicada em 14 de agosto de 2018, a lei n.13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, teve sua vigência alterada diversas vezes. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu e com sua tramitação acelerada por conta da aprovação dele, nossa lei passou por questionamentos acerca da sua aplicabilidade, da forma […]

Presidente veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19

O presidente Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19. O veto ao PL 1.826/2020 está publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhada ao Congresso, Bolsonaro alega que decidiu vetar a proposta “por […]

Quais outras datas mudaram com a alteração do dia das Eleições 2020?

O ano de 2020 por si só já seria agitado simplesmente pela realização das eleições municipais, mas em momento algum alguém previu que ocorreria uma pandemia com efeitos trágicos no mundo inteiro. O momento exige cuidado e cautela, principalmente com a vida das pessoas. Para isso, foi necessário que as autoridades responsáveis pelas eleições discutissem […]