Mês: junho 2020

Pediu um empréstimo e ganhou um seguro? – Cuidado!

Como uma solução para driblar a crise, causada pelo covid -19, muitas pessoas estão buscando os empréstimos bancários. A necessidade de resolver a situação de dificuldade financeira de forma rápida, faz com que muitos consumidores fiquem desatentos, e com isso, além dos juros altíssimos dos empréstimos, acabam assumindo um outro débito com a instituição financeira. Além do pagamento do […]

Posso pagar as contribuições previdenciárias INSS atrasadas?

Via de regra não é aconselhável atrasar, mas caso ocorra saiba que existem exceções possíveis leia até o final. De acordo com o texto legal, poderão realizar as contribuições em atraso, os seguintes contribuintes: INDIVIDUAL OU AUTÔNOMO – Entende-se como contribuinte individual quem trabalha por conta própria. Neste caso, o trabalhador autônomo tem possibilidade de […]

Divórcio virtual: é possível?

No dia 26 de maio de 2020 foi disponibilizado o provimento nº. 100/2020 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, editado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A novidade é que passou a vigorar em âmbito nacional a possibilidade de divórcio extrajudicial a ser realizado virtualmente. A medida […]

O benefício da aposentadoria por invalidez mudou de nome

Aposentadoria por Invalidez sofreu várias mudanças com a Reforma da Previdência, inclusive mudou de nome, agora é Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Vai continuar dependendo de perícia médica, incapacidade permanente continua dependendo de um laudo pericial que vai atesta a condição de incapacidade. Vale destacar um aspecto bem curioso sobre os impactos da Reforma da Previdência. […]

Posso pedir a redução da mensalidade escolar em tempos de pandemia?

A pandemia do novo covid-19 chegou e pegou à todos de surpresa. Logo, para os consumidores (pais e alunos), parece evidente que, com a suspensão das atividade presenciais nas escolas deveria haver um reajuste no valor inicialmente contratado e pago mensalmente a Escola. Primeiramente, precisa-se analisar se o serviço ofertado ao consumidor foi diminuído: a […]

Conheça os direitos do trabalhador doméstico

Jornadas de trabalho excessivamente longas, possibilidade de demissão sem direito a FGTS e seguro-desemprego eram realidades comuns no dia a dia dos cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos brasileiros, maior população de trabalhadores dessa categoria no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, no último ano, a categoria passou a ter […]