Quem Somos

Mais de 10 anos de atuação

Emerson Advocacia, tem a preocupação constante de sempre buscar a melhor e mais rápida solução para os problemas legais de nossos clientes seja pessoa física ou jurídica, e sempre com objetivo principal de buscar a excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes, a uma vasta gama de necessidades jurídicas e extrajurídicas, que vão das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas exigências.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E
ADMINISTRATIVO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO TRABALHISTA

Notícias

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de prisão para quem cometer o crime utilizando meio eletrônico, ou quando for praticado por funcionário público. A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano […]

LGPD finalmente está em vigor

No dia 17 de setembro de 2020, o Presidente da República sancionou a lei nº 13.709, e por conta disto, finalmente passa a ter efeitos o vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a partir do dia 18 de setembro de 2020! Um dia marcante, sobretudo para todos aqueles interessados por uma das normas mais […]

Como evitar que o namoro se transforme em uma união estável

No sistema brasileiro, não há jurisprudências uniformes relacionadas às normas de contratualização do Direito de Família. Vejamos, o namoro é um instituto sem previsão de normas que o regule, assim como entidades familiares que ainda não são legisladas em nosso ordenamento jurídico, mas algumas tiveram seus direitos reconhecidos graças ao Poder Judiciário. À relação de […]