Quem Somos

Mais de 10 anos de atuação

Emerson Advocacia, tem a preocupação constante de sempre buscar a melhor e mais rápida solução para os problemas legais de nossos clientes seja pessoa física ou jurídica, e sempre com objetivo principal de buscar a excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes, a uma vasta gama de necessidades jurídicas e extrajurídicas, que vão das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas exigências.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E
ADMINISTRATIVO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO TRABALHISTA

Notícias

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor.

Entrou em vigor no último sábado (5) a Lei nº 13.855, de 2019, que considera infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros, incluindo o de estudantes. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a norma altera o Código de Trânsito Brasileiro, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo. Ao ser classificado de infração gravíssima, o […]

Associação de proteção veicular é intimada por infração ao Código Civil

A Coordenação Atendimento ao Público da Susep intimou mais uma associação de proteção veicular, através de comunicado publicado no Diário Oficial da União. Trata-se da Stocar – Associação De Proteção Veicular Do Distrito Federal cujos dirigentes terão um prazo de 30 dias para apresentar defesa em face da representação de a associação atuar como seguradora […]

Advogados não passarão por detectores de metais

Atendendo aos anseios da Advocacia, apresentei emenda ao PL 8.527/17, que assegura o livre acesso dos advogados em órgãos e repartições públicas, sem serem submetidos a procedimentos de detectores de metais, raio-x ou revista pessoal, mesmo tratamento concedido às demais autoridades do sistema judiciário brasileiro, inclusive juízes e promotores. Tais métodos só serão admitidos nas […]