Quem Somos

Mais de 10 anos de atuação

Emerson Advocacia, tem a preocupação constante de sempre buscar a melhor e mais rápida solução para os problemas legais de nossos clientes seja pessoa física ou jurídica, e sempre com objetivo principal de buscar a excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes, a uma vasta gama de necessidades jurídicas e extrajurídicas, que vão das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas exigências.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E
ADMINISTRATIVO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO TRABALHISTA

Notícias

Cônjuges e companheiros têm os mesmos direitos de herança, decide Supremo

Cônjuges e companheiros têm os mesmos direitos de herança, decide Supremo O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (11/5), que não pode haver discriminação entre os direitos de herança e sucessões entre cônjuges e companheiros, inclusive para relações homossexuais. O Plenário da corte concluiu julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida e fixou que […]

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL PARTICULAR MESMO SEM REGISTRO É VÁLIDO

Mesmo sem registro, contrato de união estável pode discutir comunhão de ben Ainda que sem registro público, os contratos de convivência em regime de união estável e relações patrimoniais são válidos —  inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer […]

Reconhecimento de paternidade é irrevogável

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação de registro de paternidade proposto por um dos herdeiros de genitor falecido. De forma […]