Quem Somos

Mais de 10 anos de atuação

Emerson Advocacia, tem a preocupação constante de sempre buscar a melhor e mais rápida solução para os problemas legais de nossos clientes seja pessoa física ou jurídica, e sempre com objetivo principal de buscar a excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes, a uma vasta gama de necessidades jurídicas e extrajurídicas, que vão das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas exigências.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E
ADMINISTRATIVO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO TRABALHISTA

Notícias

Ex – empregado mantido no plano de saúde por mais de 10 anos após a demissão não poderá ser excluído

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex – empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de […]

Apreensão de passaporte por dívida: saiba como funciona

A possibilidade de perder o passaporte por dívida Tornou-se cada vez mais comum as pessoas comentarem sobre a possibilidade de busca e apreensão por dívida no Brasil. Das muitas medidas atípicas que podem ser requisitadas em um processo de execução, a apreensão de passaporte se tornou uma das mais polêmicas, ao lado é claro da […]

Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!

No Brasil, cerca 18% dos CNPJs ativos na Receita Federal são de empresas que já encerraram suas atividades, porém ainda permanecem com o CNPJ ativo. Realmente, entendo que fechar o próprio negócio não é muito animador… Porém, você precisa tomar algumas ações, incluindo o cancelamento do CNPJ, porque deixar o CNPJ ativo pode trazer mais […]