Quem Somos

Mais de 10 anos de atuação

Emerson Advocacia, tem a preocupação constante de sempre buscar a melhor e mais rápida solução para os problemas legais de nossos clientes seja pessoa física ou jurídica, e sempre com objetivo principal de buscar a excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes, a uma vasta gama de necessidades jurídicas e extrajurídicas, que vão das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas exigências.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E
ADMINISTRATIVO
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CONTRATUAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO TRABALHISTA

Notícias

Quais seriam os efeitos da suspensão do contrato de trabalho para a trabalhadora gestante?

A Medida Provisória 936/20 dispõe sobre a possibilidade de realização de acordo individual entre empregador e empregado para a redução de salário e de jornada por até 90 dias ou a suspensão contratual por 60 dias. Mas a empregada gestante pode assinar esse acordo? A resposta é SIM. Porém, para as empregadas gestantes nem sempre […]

Posso pedir a remoção de conteúdo ofensivo à minha pessoa, publicado em mídia social?

Infelizmente, tem se tornado cada vez mais comum, publicações ofensivas em mídias sociais, expondo indivíduos a situações vexatórias, causando-lhe danos à honra e à imagem. Quando isto ocorre, é possível pleitear judicialmente a remoção do conteúdo ofensivo, por intermédio de ação judicial de obrigação de fazer. Referida ação é ajuizada em face do provedor de […]

Patrão cortou jornada e salário, mas pede para trabalhar mais; o que fazer?

Por causa do novo coronavírus, o governo editou uma medida provisória que permite que empresas reduzam salário e jornada ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho. O que fazer se o patrão pedir para trabalhar além do combinado ou chamar enquanto está com contrato suspenso? Isso é permitido Segundo a Secretaria Especial de Previdência […]